Resolução Conama 03: define os padres de qualidade de arLegislação / Deixe um comentário Define os padrões de qualidade do ar em relação às concentrações de poluentes atmosféricos.
Decisão normativa 42 do CONFEA – registro no CREA de pessoa jurídica Deixe um comentário / Legislação Determina o registro no CREA local de toda pessoa jurídica que execute instalação e manutenção de sistemas condicionadores de ar.
Decreto Lei 99280-90 – promulga a Convenção de Viana e o Protocolo de Montreal Deixe um comentário / Legislação Promulga a Convenção de Viana e o Protocolo de Montreal sobre substâncias que destroem a camada de ozônio.
Instrução Normativa 37 do IBAMA: determina o registro no Ibama Deixe um comentário / Legislação Determina o registro no Ibama de pessoas físicas e jurídicas que lidem com substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal – Cadastro Técnico Federal.
