Essa portaria determina a criação um Plano de Manutenção, Operação e Controle em sistemas de ar condicionado (PMOC) para ambientes com ar condicionado
Ela ganhou ainda mais força com a lei 13589/ 2018 que tornou obrigatório em todos os edifícios de uso público e coletivo o PMOC. Essa aumenta a conscientização e a fiscalização sobre a manutenção de sistemas de ar condicionado.